Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Audiência pública vai debater crimes na internet

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio